As Águas de São Paulo é um
movimento religioso e social mantido pelas comunidades tradicionais de matriz
africana da cidade de São Paulo. O movimento tem como objetivo denunciar atos
de preconceito e de vilipêndio a laicidade garantida na Constituição Federal,
promoção da cultura de paz, liberdade religiosa e preservação das tradições
africanas.
Minha fala na relação entre
intolerância religiosa e Direitos Humanos. Nesse sentido, penso que minha
abordagem levará em conta uma perspectiva mais ampla do problema da
intolerância religiosa, porque esta não se dirige somente a outras formas de
crença religiosa, mas talvez, muito mais a outras formas de comportamento
social que extrapolam a esfera da religião. Mas do que a simples manifestação
de antigas querelas entre diferentes confissões religiosas, o problema da
intolerância extrapola até a transgressão de certos Direitos Humanos, que são
conquistas legítimas de nossas sociedades, pelo menos em estados democráticos
de direito como o Brasil.
Para mim, uma das grandes
contradições disso tudo, reside no fato de que muitas dessas igrejas tenham
ajudado a construir um estado laico, secularizado, propício à diversidade. Isso
se deu num momento da história em que esses grupos eram minoria perseguida.
Hoje, com status de religiões amplamente aceitas, invertem a situação,
sendo que elas agora se tornaram promotoras da intolerância aos grupos
diferentes.
O que quero dizer, é que para
além das práticas cotidianas de intolerância religiosa que se dão nas relações
entre as pessoas, a esfera pública passa a ser um local de enfrentamento entre
concepções religiosa conservadoras e o pensamento laico e secularizado da
Modernidade.
Tenho falado em Direitos Humanos
de forma muito genérica, e agora gostaria de ser mais preciso. Primeiro,
gostaria de nomear alguns deles:
- o direito à própria diversidade
e pluralidade de expressões religiosas;
- o direito à diversidade da
experiência da sexual;
- o direito à pluralidade étnica
e racial;
- o direito à democratização da
terra como habitação e meio de produção;
- entre outros, devidamente
representados pelas respectivas políticas públicas de amparo a esses grupos.
Em segundo lugar, gostaria de
perguntar: o que são esses Direitos Humanos?
- não são concessões, mas são
produto de lutas levadas à cabo sempre por grupos minoritários de nossa
sociedade;
- são os produtos de
possibilidades inerentes a qualquer estado moderno, laico, cujas bases da
governamentalidade estatal devem estar apartadas de concepções religiosas de um
grupo em detrimento dos demais;
- são conquistas formalmente construídas
e representadas pelas políticas públicas, legitimadas pelos meios democráticos
dos estados modernos.
Finalizando, o que eu gostaria de
trazer para a discussão é o fato de que hoje o problema da intolerância
religiosa é muito mais amplo do que as históricas querelas entre as diferentes
religiões. A intolerância religiosa dirigida contra as religiões
afro-brasileiras (ou contra qualquer outro grupo religioso) deve ser encarada
como um atentado contra direitos humanos fundamentais, que consideramos como
conquistas.
Para os grupos considerados como
vítimas históricas do preconceito religioso, acho que estamos num momento
extremamente favorável, já que cada formulação daqueles direitos que citei como
Direitos Humanos e sua tradução como políticas públicas vêm acompanhado com um
amparo legal de proteção a esses grupos.
E com esse pensamento sobre o
momento favorável convido a todos para que no próximo dia 05 de outubro a
partir das 10 (dez) horas da manhã, possamos esta presente nas ÁGUAS DE SÃO
PAULO, em massa para transformar o vale do Anhangabaú em um mar branco, de
pessoas que lutam pela garantia dos seus direitos, pelo fim da Intolerância religiosa,
pelo direito de professar sem qualquer tipo de repressão social sua crença.
